Dilma tenta evitar o desinteresse dos investidores estrangeiros no Brasil

Presidente fez discurso em evento do banco Goldman Sachs, em Nova York.

Jorge PontualNova York, EUA

“Você pode não gostar de quem fez e discordar do contrato, mas ele é cumprido. Acho que isso começou no governo anterior ao do presidente Lula e é uma distinção do Brasil em relação ao resto do mundo". Essa declaração da presidente Dilma Rousseff foi endereçada aos investidores estrangeiros reunidos em um evento do banco de investimentos Goldman Sachs. Foi o último compromisso da presidente durante a visita à Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU.

O objetivo do governo brasileiro é reverter a tendência de queda do investimento externo na nossa economia. Em 2012, entraram mais de US$ 66 bilhões em investimentos externos. Já o volume previsto para este ano é de US$ 60 bilhões, 10% a menos que no ano passado.

Segundo a agência de notícias Reuters, os investidores estão preocupados com aquilo que é visto como ingerência do governo na economia. Além disso, existe um temor de quebras de contratos com empresas internacionais – o que chegou a ocorrer em países como a Argentina, Bolívia e Venezuela. Por isso, existe uma insistência em garantir que o Brasil é um país que respeita contratos.

Episódios recentes colocaram em dúvida a capacidade do governo de atrair investidores, como o leilão para a concessão da BR-262, que não teve interessados, o adiamento do leilão do trem-bala e, ainda, o fato de gigantes do setor petrolífero terem se ausentado de um leilão do pré-sal.

O ministro Guido Mantega também falou aos interessados em investir no Brasil e bateu na mesma tecla: "Os investidores querem ter certeza de que estão seguros, de que os contratos são sólidos, que as regras não vão ser mudadas. E isto nós podemos garantir"
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Depois de médicos, engenheiros se indignam com estrangeiros

Depois da polêmica sobre a vinda de médicos estrangeiros, a importação de engenheiros toma a ordem do dia no Brasil. Enquanto o governo defende a vinda de profissionais especializados, entidades que representam trabalhadores do setor criticam a idéia.

Com a colaboração de Mélanie Nunes para Rádio França Internacional
A presidenta Dilma Roussef já estuda um modo de facilitar a importação de engenheiros estrangeiros para o Brasil, assim como fez com profissionais da saúde no Programa “Mais Médicos”. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo tentam provar que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.
O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia do Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que sofrem com a crise econômica e têm idiomas afins, como Portugal e Espanha.
Segundo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é hoje o estado brasileiro com menor número de engenheiros. De acordo com dados do IBGE de 2010, a média é de 1.265 habitantes por engenheiro em todo Maranhão, seguido pelo Piauí (1.197 habitantes por engenheiro) e Roraima (1.023 habitantes por engenheiro). São Paulo é o que mais concentra esse tipo de profissional (148 habitantes por engenheiro).
A Secretaria de Assuntos Estratégicos está conduzindo um projeto para estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada em território nacional. Segundo dados de 2010 compilados pela SAE, o número de imigrantes de primeira geração que vive hoje no Brasil representa 0,3% da população (cerca de 600 mil pessoas), diante da média mundial de 3%. A pesquisa cita que "países altamente desenvolvidos como Suíça, Nova Zelândia, Austrália e Canadá possuem mais de 20% da população formada por imigrantes"
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, tem defendido publicamente a vinda de estrangeiros qualificados para solucionar a falta de mão de obra em alguns setores, como infraestrutura. Mas essa ideia é contestada pelo presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso Pinheiro. Ele não se opõe à medida, mas questiona: “se não valorizarmos os nossos engenheiros, como vamos valorizar os estrangeiros?”
No fim de julho, a entidade publicou um comunicado no qual “não recomenda a importação de estrangeiros”. Alexandre Freitas Barbosa, autor do livro “A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil” e professor de História Econômica e Economia Brasileira no Instituto de Estudos Brasileiros de Universidade de São Paulo, contesta a ideia de que a formação dos engenheiros no Brasil é precária.
Alexandre Freitas Barbosa

Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos 5 anos

02 de Setembro de 2013•22h40

Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos 5 anos

Desde 2007, 7.654 estrangeiros residentes no Brasil receberam a nacionalidade brasileira, de acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados nesta segunda-feira. Somente no ano passado, foram 1.192 estrangeiros naturalizados. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos. Segundo o órgão, o número vem aumentando nos últimos anos.

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o Brasil é receptivo com os imigrantes. Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no País. “Estamos revendo a legislação para que direitos possam ser garantidos de forma mais ágil e efetiva”, disse ele. “Sem nacionalidade, não é possível exigir direitos, cumprir deveres ou contar com a proteção diplomática”, explicou o secretário.

O inglês Chistopher McPherson, jogador de hóquei na grama, conseguiu a nacionalidade brasileira em abril deste ano. No Brasil há mais de quatro anos e casado com uma brasileira, ele viu na naturalização a oportunidade de fazer parte da seleção brasileira.

O processo de McPherson demorou pouco mais de dois anos. Ele deu entrada no Departamento da Polícia Federal de Porto Alegre (RS), onde mora. Em dezembro de 2012, recebeu a visita de agentes da Polícia Federal, procedimento padrão para a obtenção da nacionalidade. Depois, o processo seguiu para o Ministério da Justiça, quando é disponibilizado para acompanhamento online. “O mais difícil foi saber onde buscar cada documento da lista”, disse Christopher.

Na seleção brasileira de hóquei na grama também há brasileiros nascidos no exterior. “O esporte ainda está se desenvolvendo no Brasil, por isso a seleção tem alguns ‘gringos’, mas só eu sou naturalizado”, afirmou McPherson. Em 2016, por ser o país sede, o Brasil vai competir nesse esporte pela primeira vez nas Olimpíadas.

Tipos de naturalização
No Brasil, existem três tipos de naturalização: a comum, que pode ser concedida ao estrangeiro residente no Brasil há quatro anos; a extraordinária, com trâmite mais simples e rápido, destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos, e a provisória, destinada ao estrangeiro que chegou ao Brasil durante os primeiros cinco anos de vida. Nesse caso, depois de atingida a maioridade, o titular poderá confirmar a intenção de continuar brasileiro.

O estrangeiro que tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro, desde que preencha os requisitos, deve se dirigir ao Departamento de Polícia Federal mais próximo ao local de residência. É exigida uma série de documentos e o interessado deve sabe ler e escrever a língua portuguesa. 

Para os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, é exigida apenas a residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Nesse caso, o pedido pode ser feito por meio de carta registrada ou Sedex, na Polícia Federal ou diretamente no Ministério da Justiça.

A partir de julho deste ano, os certificados de aquisição da nacionalidade brasileira e de igualdade de direitos civis e políticos aos imigrantes de origem portuguesa são assinados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel moeda e segue especificações de segurança da Casa da Moeda.