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sábado, 27 de julho de 2013

Expatriados no Brasil

A globalização gera questionamentos quanto à circulação de trabalhadores estrangeiros em território diverso ao seu país de origem. Nos últimos anos, intensificou-se a abertura do mercado brasileiro para investimentos e isso aumentou o fluxo de expatriados para as empresas multinacionais. Neste contexto, o gerenciamento de pessoas envolve aspectos que devem ser dimensionados antes da empresa estrangeira enviar profissionais. Temas ligados a imigração, legislação trabalhista, imposto de renda e previdência social devem ser considerados.
Um deles de refere aos tipos de vistos e a necessidade de autorização prévia para atuação profissional. Existem categorias de vistos definidas pela legislação, cuja aplicabilidade depende do motivo e da situação da viagem para o Brasil, sendo que para concessão de vistos permanentes e/ou temporários a estrangeiros que desejem permanecer a trabalho, é necessária a autorização do Ministério do Trabalho (MT).
Normalmente é necessário um contrato de trabalho com uma empresa brasileira que deve requerer previamente, junto ao MT, a permissão para o expatriado. Estrangeiros com visto de turista ou em trânsito não podem exercer atividade remunerada no Brasil. O uso ilegal desse visto pode resultar em penalidades para a empresa e para o estrangeiro, assim como a sua repatriação compulsória. Outra possibilidade é o visto temporário de negócios. O propósito desse visto é permitir a entrada de estrangeiros para oferecer seus produtos, aprender sobre o mercado, selar acordos ou formalizá-los. Mas ele não é o correto para atividades que impliquem trabalho. No entanto, as autoridades de imigração têm noticiado que algumas empresas (e seus executivos) têm sido incorretamente aconselhados que, para curtos períodos, um visto de negócios pode ser usado.
A legislação brasileira impõe custos relativos a direitos trabalhistas que devem ser avaliados em face do pacote de remuneração oferecido pela empresa ao expatriado. Ademais, existem restrições legais para contratação de mão de obra estrangeira impostas sob o pretexto de proteção da mão de obra local. Existe um limite, segundo o qual as empresas são obrigadas a manter proporcionalidade de 2/3 de brasileiros para 1/3 de estrangeiros, que se aplica tanto para o número de empregados, quanto para a folha de pagamentos. Um trabalhador brasileiro não pode receber menos do que um estrangeiro no mesmo cargo e/ou função.
A situação fiscal do individuo em face do imposto de renda (IR) também deve ser avaliada, tendo em vista as exigências fiscais a que ele se submete quando se transfere para o Brasil, mesmo se houver acordo para evitar a bitributação assinado entre o Brasil e o país. Nesse processo, é comum que o empregador utilize ferramentas para mitigar aumento de impostos que o empregado venha a sofrer. Com o “tax equalization plan”, o empregador procura garantir que o expatriado não pague nada, a mais ou a menos, em decorrência da transferência.
Se os impostos pagos no país de destino forem maiores que os do país de origem, o empregador reembolsa para o empregado a diferença. Da mesma forma, se forem menores, o empregador retêm a diferença.
Em relação à previdência social, os custos da empresa relacionados à folha de salários também devem ser considerados na formação do pacote de remuneração. Em relação ao expatriado, é possível que ele deseje se manter atrelado à previdência social de seu país durante o período de transferência.
Outra questão que se coloca, diz respeito à divisão do pagamento do expatriado, parte no Brasil e parte no exterior, através do que se convencionou chamar “split payroll”. É possível, mas traz consequências e riscos, tanto no âmbito do visto de trabalho, como nos custos previdenciários para as empresas e no IR do individuo.
No processo de obtenção da autorização do trabalho também considera se a remuneração não é inferior a ultima por ele recebida, quando se tratar de transferência de uma empresa integrante do mesmo grupo econômico. Também são incluídos no pacote de remuneração, subsídios e benefícios para compensar diferença no custo de vida, como comissões e bônus.
Em todos os casos, os aspectos tributários devem ser considerados de forma a possibilitar um planejamento que reduza a obrigação fiscal do expatriado e os custos totais da expatriação. Em conclusão, é importante que a empresa transnacional, antes de tomar qualquer providência relacionada ao gerenciamento de expatriados e envio destes profissionais ao Brasil, informe-se sobre a legislação para que seus profissionais fiquem concentrados nos negócios.
(Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em Direito Tributário Internacional)

SP recebe 46% dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil; veja ranking

17/07/2013 13h4

Desde 2010, foram concedidas 94.526 autorizações no estado de SP.
Levantamento é da Investe SP com dados do Ministério do Trabalho.

Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo
O estado de São Paulo é o que mais recebeu trabalhadores estrangeiros nos últimos 3 anos. De janeiro de 2010 a março deste ano, foram concedidas 94.526 autorizações, o que corresponde a 46% dos cerca de 207 mil profissionais de outros países que receberam visto para atuar no Brasil, segundo levantamento da Investe São Paulo, a partir das informações da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
       Autorizações de trabalho concedidas
           para estrangeiros por estado
Estado20121º trimestre de 2013Desde 2010
SP29.5766.09294.526
RJ24.4815.48977.113
MG2.4453427.200
PR1.4944353.917
RS1.5344173.822
ES1.4837963.730
AM6821242.785
BA9873002.327
CE9612572.170
RN8281222.129
PE8802701.824
SC5251471.544
MA43773873
DF19940721
SE39015554
PA20118470
GO13245442
PB4317133
RO4516125
MS767129
AL5713106
MT38790
TO21874
PI52-66
AP17238
AC2225
RR3-13
 O Rio de Janeiro foi o segundo estado que mais recebeu trabalhadores estrangeiros nos últimos 3 anos: 77.113 ou 37% do total. Em seguida, estão Minas Gerais (7.200), Paraná (3.917) e Rio Grande do Sul (3.822). Veja tabela ao lado
No ano, até o final de março, foram concedidas 15.064 autorizações de trabalho para estrangeiros. Deste total, 6.092 vieram trabalhar em São Paulo (40%) e 5.489 no Rio (36%).
Em 2012, foram 67.220 autorizações registradas em todo o Brasil, com São Paulo recebendo 29.576 estrangeiros (44%) e o Rio 24.481 trabalhadores  (36%) de outros países.
Para o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida, os números refletem o fluxo de empresas estrangeiras que tem feito investimentos no estado.
“Veja o caso de Piracicaba. A Instalação da fábrica da Hyundai fez com que centenas de sul-coreanos adotassem a cidade como moradia”, afirma o chefe da agência que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, do governo do estado.
Segundo os dados do governo federal, os norte-americanos foram os profissionais estrangeiros que mais receberam visto de trabalho neste ano. Os Estados Unidos lideram a lista de países que mais enviaram trabalhadores para o país (2.077 até março), seguidos por Reino Unido (1.102), Filipinas (1.022), Índia (883), Alemanha (739), Portugal (704), Espanha (654), Itália (632), França (605) e China (577).
Em São Paulo, os norte-americanos também são a maioria (1 mil) dos estrangeiros que receberam visto de trabalho em 2013. Em seguida, figuram trabalhadores da Alemanha (433), Índia (397), Indonésia (353), Reino Unido (325).

Mais Médicos tem 18.450 inscritos; cerca de 10% dos diplomas são estrangeiros

Mais Médicos tem 18.450 inscritos; cerca de 10% dos diplomas são estrangeiros
26/07/2013 - 16h40
Aline Leal e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O Programa Mais Médicos registrou 18.450 profissionais inscritos. Do total, 1.920 se declararam estrangeiros ou têm registro profissional de outros países, totalizando 61 nações. Esse número representa cerca de 10% dos inscritos. Os registros profissionais estrangeiros são principalmente da Espanha, Argentina e de Portugal. Os municípios que aderiram ao programa somam 3.511. Juntas, essas cidades apresentam demanda por 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.
Dos inscritos, 3.123 médicos entregaram os documentos necessários. Os 15.327 restantes ainda estão com pendências na inscrição. Os médicos brasileiros tem até a meia-noite de domingo (28) para finalizar o cadastro, corrigir inconsistências e concluir a entrega dos documentos. Os estrangeiros terão até 8 de agosto para entregar os documentos.
Dos inscritos, há 1.270 que são médicos residentes que terão de formalizar o desligamento de programas de especialização para homologar a participação no Mais Médicos.
No dia 1° de agosto, será divulgada a relação de médicos com registro válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Eles terão que homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto.
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Na primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do país, se inscreveram no programa.
O ministro informou que o segundo mês de adesão ao Mais Médicos terá início no dia 15 de agosto. As inscrições para médicos serão contínuas, ao contrário das inscrições para os municípios, que terminam no próximo mês. Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

Edição: Carolina Pimentel

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O perfil dos estrangeiros que buscam carreira no Brasil

O perfil dos estrangeiros que buscam carreira no Brasil

Estudo inédito aponta que, mesmo com boa formação, um em cada quatro estrangeiros está sem emprego no Brasil. Europeus são maioria



São Paulo – Esqueça o pleno emprego no Brasil se você for um estrangeiro tentando seguircarreira por aqui. Pesquisa feita pela equipe da Vagas Tecnologia apontou que um em cada quatro estrangeiros no Brasil está desempregado. O dado parte de uma base de 7,6 mil currículos cadastrados no site vagas.com.br.

Em relação ao continente de origem dos expatriadosno Brasil, 45% são da Europa, 32% vêm de países sul-americanos e 7% são da América do Norte. Asiáticos e africanos são 6% e apenas 4% são da América Central.
As áreas de trabalho que estão na mira dos estrangeiros são administração de empresas, vendas, engenharia civil, TI, marketing, comércio exterior e atendimento a clientes.
E sobre níveis hierárquicos, mais da metade dos entrevistados (58%) atuou em cargos básicos e operacionais (estagiários, trainees, técnicos, auxiliares e analistas), e 31% já ocuparam posições de média e alta gestão, como gerência, coordenação, supervisão e diretoria. Não informaram o nível 11% dos participantes, segundo o levantamento.
A maioria dos participantes da pesquisa (59%) está na faixa dos 25 a 40 anos. Entre 18 e 24 anos são 18%, 14% têm entre 41 e 50 anos e 10% já passaram dos 50 anos. A formação acadêmica é o grande diferencial dos estrangeiros, 57% tem curso de pós-graduação: 35% fizeram mestrado, 11% têm também doutorado, 5% têm MBA e 4% citaram outras especializações. 
A fluência em inglês também é outro diferencial para os estrangeiros. Quase todos, 90%, disseram dominar o idioma e 74% são fluentes em espanhol. E outros idiomas foram citados por 43%.
A falta conhecimento do português, no entanto, pode estar atrapalhando estes profissionais na hora de conquistar uma oportunidade. É que menos da metade, 48% disse conhecer a língua portuguesa.
“Já deixei de trabalhar com um profissional estrangeiro porque ele não falava português e nem tinha a documentação pronta”, diz Monah Saleh, gerente de transição de carreira da Thomas Case & Associados.
De acordo com ela, além de flexibilidade de adaptação, o grande diferencial em um currículo de um estrangeiro é o tempo que ele tem de vivência no Brasil. “Ele  também deve destacar no currículo se tem domínio do português e as questões de documentação e visto para trabalho, isso é muito importante”, diz Monah.