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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dilma tenta evitar o desinteresse dos investidores estrangeiros no Brasil


Presidente fez discurso em evento do banco Goldman Sachs, em Nova York.

Jorge PontualNova York, EUA

“Você pode não gostar de quem fez e discordar do contrato, mas ele é cumprido. Acho que isso começou no governo anterior ao do presidente Lula e é uma distinção do Brasil em relação ao resto do mundo". Essa declaração da presidente Dilma Rousseff foi endereçada aos investidores estrangeiros reunidos em um evento do banco de investimentos Goldman Sachs. Foi o último compromisso da presidente durante a visita à Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU.
O objetivo do governo brasileiro é reverter a tendência de queda do investimento externo na nossa economia. Em 2012, entraram mais de US$ 66 bilhões em investimentos externos. Já o volume previsto para este ano é de US$ 60 bilhões, 10% a menos que no ano passado.
Segundo a agência de notícias Reuters, os investidores estão preocupados com aquilo que é visto como ingerência do governo na economia. Além disso, existe um temor de quebras de contratos com empresas internacionais – o que chegou a ocorrer em países como a Argentina, Bolívia e Venezuela. Por isso, existe uma insistência em garantir que o Brasil é um país que respeita contratos.
Episódios recentes colocaram em dúvida a capacidade do governo de atrair investidores, como o leilão para a concessão da BR-262, que não teve interessados, o adiamento do leilão do trem-bala e, ainda, o fato de gigantes do setor petrolífero terem se ausentado de um leilão do pré-sal.
O ministro Guido Mantega também falou aos interessados em investir no Brasil e bateu na mesma tecla: "Os investidores querem ter certeza de que estão seguros, de que os contratos são sólidos, que as regras não vão ser mudadas. E isto nós podemos garantir"
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Depois de médicos, engenheiros se indignam com estrangeiros

Depois de médicos, engenheiros se indignam com estrangeiros



Depois da polêmica sobre a vinda de médicos estrangeiros, a importação de engenheiros toma a ordem do dia no Brasil. Enquanto o governo defende a vinda de profissionais especializados, entidades que representam trabalhadores do setor criticam a idéia.

Com a colaboração de Mélanie Nunes para Rádio França Internacional
A presidenta Dilma Roussef já estuda um modo de facilitar a importação de engenheiros estrangeiros para o Brasil, assim como fez com profissionais da saúde no Programa “Mais Médicos”. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo tentam provar que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.
O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia do Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que sofrem com a crise econômica e têm idiomas afins, como Portugal e Espanha.
Segundo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é hoje o estado brasileiro com menor número de engenheiros. De acordo com dados do IBGE de 2010, a média é de 1.265 habitantes por engenheiro em todo Maranhão, seguido pelo Piauí (1.197 habitantes por engenheiro) e Roraima (1.023 habitantes por engenheiro). São Paulo é o que mais concentra esse tipo de profissional (148 habitantes por engenheiro).
A Secretaria de Assuntos Estratégicos está conduzindo um projeto para estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada em território nacional. Segundo dados de 2010 compilados pela SAE, o número de imigrantes de primeira geração que vive hoje no Brasil representa 0,3% da população (cerca de 600 mil pessoas), diante da média mundial de 3%. A pesquisa cita que "países altamente desenvolvidos como Suíça, Nova Zelândia, Austrália e Canadá possuem mais de 20% da população formada por imigrantes"
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, tem defendido publicamente a vinda de estrangeiros qualificados para solucionar a falta de mão de obra em alguns setores, como infraestrutura. Mas essa ideia é contestada pelo presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso Pinheiro. Ele não se opõe à medida, mas questiona: “se não valorizarmos os nossos engenheiros, como vamos valorizar os estrangeiros?”
No fim de julho, a entidade publicou um comunicado no qual “não recomenda a importação de estrangeiros”. Alexandre Freitas Barbosa, autor do livro “A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil” e professor de História Econômica e Economia Brasileira no Instituto de Estudos Brasileiros de Universidade de São Paulo, contesta a ideia de que a formação dos engenheiros no Brasil é precária.
Alexandre Freitas Barbosa

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos 5 anos

Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos 5 anos

Desde 2007, 7.654 estrangeiros residentes no Brasil receberam a nacionalidade brasileira, de acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados nesta segunda-feira. Somente no ano passado, foram 1.192 estrangeiros naturalizados. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos. Segundo o órgão, o número vem aumentando nos últimos anos.

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o Brasil é receptivo com os imigrantes. Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no País. “Estamos revendo a legislação para que direitos possam ser garantidos de forma mais ágil e efetiva”, disse ele. “Sem nacionalidade, não é possível exigir direitos, cumprir deveres ou contar com a proteção diplomática”, explicou o secretário.

O inglês Chistopher McPherson, jogador de hóquei na grama, conseguiu a nacionalidade brasileira em abril deste ano. No Brasil há mais de quatro anos e casado com uma brasileira, ele viu na naturalização a oportunidade de fazer parte da seleção brasileira.

O processo de McPherson demorou pouco mais de dois anos. Ele deu entrada no Departamento da Polícia Federal de Porto Alegre (RS), onde mora. Em dezembro de 2012, recebeu a visita de agentes da Polícia Federal, procedimento padrão para a obtenção da nacionalidade. Depois, o processo seguiu para o Ministério da Justiça, quando é disponibilizado para acompanhamento online. “O mais difícil foi saber onde buscar cada documento da lista”, disse Christopher.

Na seleção brasileira de hóquei na grama também há brasileiros nascidos no exterior. “O esporte ainda está se desenvolvendo no Brasil, por isso a seleção tem alguns ‘gringos’, mas só eu sou naturalizado”, afirmou McPherson. Em 2016, por ser o país sede, o Brasil vai competir nesse esporte pela primeira vez nas Olimpíadas.

Tipos de naturalização
No Brasil, existem três tipos de naturalização: a comum, que pode ser concedida ao estrangeiro residente no Brasil há quatro anos; a extraordinária, com trâmite mais simples e rápido, destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos, e a provisória, destinada ao estrangeiro que chegou ao Brasil durante os primeiros cinco anos de vida. Nesse caso, depois de atingida a maioridade, o titular poderá confirmar a intenção de continuar brasileiro.

O estrangeiro que tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro, desde que preencha os requisitos, deve se dirigir ao Departamento de Polícia Federal mais próximo ao local de residência. É exigida uma série de documentos e o interessado deve sabe ler e escrever a língua portuguesa. 

Para os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, é exigida apenas a residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Nesse caso, o pedido pode ser feito por meio de carta registrada ou Sedex, na Polícia Federal ou diretamente no Ministério da Justiça.

A partir de julho deste ano, os certificados de aquisição da nacionalidade brasileira e de igualdade de direitos civis e políticos aos imigrantes de origem portuguesa são assinados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel moeda e segue especificações de segurança da Casa da Moeda.

domingo, 11 de agosto de 2013

Por prefeitos, Dilma estuda importar engenheiros


Para ‘núcleo duro’ do governo, medida ajuda o repasse de verba federal para municípios

11 de agosto de 2013 | 19h 21



 / BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.
Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União.
As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura – dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição.
O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia estudada no Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que enfrentam crise econômica e têm idiomas afins, como Portugal e Espanha.
O plano ainda está em estágio embrionário e setores técnicos do governo ainda não foram comunicados sobre a ideia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, acredita que o Mais Médicos pode até servir como uma experiência piloto. Entretanto, aposta mais na eficiência do Ciência Sem Fronteiras. "O ideal não é ter mais, porém melhores engenheiros dispostos a trabalhar em áreas carentes desses profissionais."
Para se ter uma ideia, o Maranhão é hoje o Estado brasileiro que menos abriga empregados da área de engenharia. De acordo com dados do IBGE de 2010, a média é de 1.265 habitantes por engenheiro em todo Maranhão, seguido pelo Piauí (1.197 habitantes por engenheiro) e Roraima (1.023 habitantes por engenheiro). São Paulo é o que mais concentra esse tipo de profissional (148 habitantes por engenheiro).
‘Presente de grego’. Na gestão anterior, o ex-presidente Lula afirmou ter dinheiro em caixa para investir, fez um chamamento aos prefeitos pedindo para que eles encaminhassem a Brasília projetos executivos assinados por engenheiros para que a União pudesse repassar dinheiro para as prefeituras. Dilma também vem reivindicando a mesma iniciativa. Mas há gestores municipais que consideram os programas de transferência voluntária de renda federal um "presente de grego".
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a falta de engenheiros é apenas uma das dificuldades para que os municípios recebam investimentos federais. "Além da dificuldade em formar um quadro com engenheiro civil, mecânico e agrônomo, a demora na liberação de licença ambiental e a dificuldade para comprovar a propriedade de um terreno também atrapalham muito", avalia Ziulkoski.
Outro imbróglio que ele aponta é a falta de dinheiro para a "contrapartida". Segundo ele, no caso do Bolsa Família, por exemplo, cabe ao município manter atualizado o cadastro dos beneficiários, checar quem morreu, quem arrumou emprego, as crianças que estão na escola. "Tudo tem um custo, é um presente de grego", afirma. "Eu sou o primeiro a dizer aos prefeitos que nem mandem projetos, porque eles nem conseguem manter os que já têm. Só que os 4.100 novos eleitos ainda estão sonhando, achando que podem fazer muita coisa."
Imigração. A Secretaria de Assuntos Estratégicos está conduzindo um projeto para estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada em território nacional. Segundo dados de 2010 compilados pela SAE, o número de imigrantes de primeira geração que vive hoje no Brasil representa 0,3% da população (cerca de 600 mil pessoas), diante da média mundial de 3%. A pesquisa cita que "países altamente desenvolvidos como Suíça, Nova Zelândia, Austrália e Canadá possuem mais de 20% da população formada por imigrantes".

sábado, 27 de julho de 2013

Expatriados no Brasil

A globalização gera questionamentos quanto à circulação de trabalhadores estrangeiros em território diverso ao seu país de origem. Nos últimos anos, intensificou-se a abertura do mercado brasileiro para investimentos e isso aumentou o fluxo de expatriados para as empresas multinacionais. Neste contexto, o gerenciamento de pessoas envolve aspectos que devem ser dimensionados antes da empresa estrangeira enviar profissionais. Temas ligados a imigração, legislação trabalhista, imposto de renda e previdência social devem ser considerados.
Um deles de refere aos tipos de vistos e a necessidade de autorização prévia para atuação profissional. Existem categorias de vistos definidas pela legislação, cuja aplicabilidade depende do motivo e da situação da viagem para o Brasil, sendo que para concessão de vistos permanentes e/ou temporários a estrangeiros que desejem permanecer a trabalho, é necessária a autorização do Ministério do Trabalho (MT).
Normalmente é necessário um contrato de trabalho com uma empresa brasileira que deve requerer previamente, junto ao MT, a permissão para o expatriado. Estrangeiros com visto de turista ou em trânsito não podem exercer atividade remunerada no Brasil. O uso ilegal desse visto pode resultar em penalidades para a empresa e para o estrangeiro, assim como a sua repatriação compulsória. Outra possibilidade é o visto temporário de negócios. O propósito desse visto é permitir a entrada de estrangeiros para oferecer seus produtos, aprender sobre o mercado, selar acordos ou formalizá-los. Mas ele não é o correto para atividades que impliquem trabalho. No entanto, as autoridades de imigração têm noticiado que algumas empresas (e seus executivos) têm sido incorretamente aconselhados que, para curtos períodos, um visto de negócios pode ser usado.
A legislação brasileira impõe custos relativos a direitos trabalhistas que devem ser avaliados em face do pacote de remuneração oferecido pela empresa ao expatriado. Ademais, existem restrições legais para contratação de mão de obra estrangeira impostas sob o pretexto de proteção da mão de obra local. Existe um limite, segundo o qual as empresas são obrigadas a manter proporcionalidade de 2/3 de brasileiros para 1/3 de estrangeiros, que se aplica tanto para o número de empregados, quanto para a folha de pagamentos. Um trabalhador brasileiro não pode receber menos do que um estrangeiro no mesmo cargo e/ou função.
A situação fiscal do individuo em face do imposto de renda (IR) também deve ser avaliada, tendo em vista as exigências fiscais a que ele se submete quando se transfere para o Brasil, mesmo se houver acordo para evitar a bitributação assinado entre o Brasil e o país. Nesse processo, é comum que o empregador utilize ferramentas para mitigar aumento de impostos que o empregado venha a sofrer. Com o “tax equalization plan”, o empregador procura garantir que o expatriado não pague nada, a mais ou a menos, em decorrência da transferência.
Se os impostos pagos no país de destino forem maiores que os do país de origem, o empregador reembolsa para o empregado a diferença. Da mesma forma, se forem menores, o empregador retêm a diferença.
Em relação à previdência social, os custos da empresa relacionados à folha de salários também devem ser considerados na formação do pacote de remuneração. Em relação ao expatriado, é possível que ele deseje se manter atrelado à previdência social de seu país durante o período de transferência.
Outra questão que se coloca, diz respeito à divisão do pagamento do expatriado, parte no Brasil e parte no exterior, através do que se convencionou chamar “split payroll”. É possível, mas traz consequências e riscos, tanto no âmbito do visto de trabalho, como nos custos previdenciários para as empresas e no IR do individuo.
No processo de obtenção da autorização do trabalho também considera se a remuneração não é inferior a ultima por ele recebida, quando se tratar de transferência de uma empresa integrante do mesmo grupo econômico. Também são incluídos no pacote de remuneração, subsídios e benefícios para compensar diferença no custo de vida, como comissões e bônus.
Em todos os casos, os aspectos tributários devem ser considerados de forma a possibilitar um planejamento que reduza a obrigação fiscal do expatriado e os custos totais da expatriação. Em conclusão, é importante que a empresa transnacional, antes de tomar qualquer providência relacionada ao gerenciamento de expatriados e envio destes profissionais ao Brasil, informe-se sobre a legislação para que seus profissionais fiquem concentrados nos negócios.
(Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em Direito Tributário Internacional)

SP recebe 46% dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil; veja ranking

17/07/2013 13h4

Desde 2010, foram concedidas 94.526 autorizações no estado de SP.
Levantamento é da Investe SP com dados do Ministério do Trabalho.

Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo
O estado de São Paulo é o que mais recebeu trabalhadores estrangeiros nos últimos 3 anos. De janeiro de 2010 a março deste ano, foram concedidas 94.526 autorizações, o que corresponde a 46% dos cerca de 207 mil profissionais de outros países que receberam visto para atuar no Brasil, segundo levantamento da Investe São Paulo, a partir das informações da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
       Autorizações de trabalho concedidas
           para estrangeiros por estado
Estado20121º trimestre de 2013Desde 2010
SP29.5766.09294.526
RJ24.4815.48977.113
MG2.4453427.200
PR1.4944353.917
RS1.5344173.822
ES1.4837963.730
AM6821242.785
BA9873002.327
CE9612572.170
RN8281222.129
PE8802701.824
SC5251471.544
MA43773873
DF19940721
SE39015554
PA20118470
GO13245442
PB4317133
RO4516125
MS767129
AL5713106
MT38790
TO21874
PI52-66
AP17238
AC2225
RR3-13
 O Rio de Janeiro foi o segundo estado que mais recebeu trabalhadores estrangeiros nos últimos 3 anos: 77.113 ou 37% do total. Em seguida, estão Minas Gerais (7.200), Paraná (3.917) e Rio Grande do Sul (3.822). Veja tabela ao lado
No ano, até o final de março, foram concedidas 15.064 autorizações de trabalho para estrangeiros. Deste total, 6.092 vieram trabalhar em São Paulo (40%) e 5.489 no Rio (36%).
Em 2012, foram 67.220 autorizações registradas em todo o Brasil, com São Paulo recebendo 29.576 estrangeiros (44%) e o Rio 24.481 trabalhadores  (36%) de outros países.
Para o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida, os números refletem o fluxo de empresas estrangeiras que tem feito investimentos no estado.
“Veja o caso de Piracicaba. A Instalação da fábrica da Hyundai fez com que centenas de sul-coreanos adotassem a cidade como moradia”, afirma o chefe da agência que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, do governo do estado.
Segundo os dados do governo federal, os norte-americanos foram os profissionais estrangeiros que mais receberam visto de trabalho neste ano. Os Estados Unidos lideram a lista de países que mais enviaram trabalhadores para o país (2.077 até março), seguidos por Reino Unido (1.102), Filipinas (1.022), Índia (883), Alemanha (739), Portugal (704), Espanha (654), Itália (632), França (605) e China (577).
Em São Paulo, os norte-americanos também são a maioria (1 mil) dos estrangeiros que receberam visto de trabalho em 2013. Em seguida, figuram trabalhadores da Alemanha (433), Índia (397), Indonésia (353), Reino Unido (325).

Mais Médicos tem 18.450 inscritos; cerca de 10% dos diplomas são estrangeiros

Mais Médicos tem 18.450 inscritos; cerca de 10% dos diplomas são estrangeiros
26/07/2013 - 16h40
Aline Leal e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O Programa Mais Médicos registrou 18.450 profissionais inscritos. Do total, 1.920 se declararam estrangeiros ou têm registro profissional de outros países, totalizando 61 nações. Esse número representa cerca de 10% dos inscritos. Os registros profissionais estrangeiros são principalmente da Espanha, Argentina e de Portugal. Os municípios que aderiram ao programa somam 3.511. Juntas, essas cidades apresentam demanda por 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.
Dos inscritos, 3.123 médicos entregaram os documentos necessários. Os 15.327 restantes ainda estão com pendências na inscrição. Os médicos brasileiros tem até a meia-noite de domingo (28) para finalizar o cadastro, corrigir inconsistências e concluir a entrega dos documentos. Os estrangeiros terão até 8 de agosto para entregar os documentos.
Dos inscritos, há 1.270 que são médicos residentes que terão de formalizar o desligamento de programas de especialização para homologar a participação no Mais Médicos.
No dia 1° de agosto, será divulgada a relação de médicos com registro válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Eles terão que homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto.
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Na primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do país, se inscreveram no programa.
O ministro informou que o segundo mês de adesão ao Mais Médicos terá início no dia 15 de agosto. As inscrições para médicos serão contínuas, ao contrário das inscrições para os municípios, que terminam no próximo mês. Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

Edição: Carolina Pimentel

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